O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna doutrina, sem descuidar da leitura constitucional que se faz necessária do processo penal hodiernamente. A base de desenvolvimento do trabalho é o Código de Processo Penal, com incursões pontuais da Legislação Especial onde o tema estudado exija. Nosso objetivo é o tratamento dos temas processuais penais de maneira uniforme, buscando um enfoque que possa ser útil ao leitor de todo o País, afastando-se dos regionalismos que a toda evidência existem e permeiam obras semelhantes disponíveis no mercado. Da mesma forma, buscou-se cuidar dos aspectos mais relevantes do Direito Processual Penal de acordo com o que têm exigido os Exames de Ordem aplicados nos Estados da Federação. Destina-se este audiolivro assim, primordialmente aos bacharéis que pretendem aprovação no Exame de Ordem, como base de apoio aos seus estudos.