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Livro - Segurança e Medicina do Trabalho - 70ª edição (Cód. Item 1684752) (Cód EAN 9788522473434)

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A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58ª edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio.

Dessa forma, esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras nos 1 a 35 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho e normas relacionadas, que estão disponibilizadas na página de detalhes da obra no portal Atlas - www.EditoraAtlas.com.br/segurancaemedicina

NR-1 a 35
CLT – Arts. 154 a 201, - Lei nº 6.514, de 22-12-1977
Portaria nº 3.214, de 8-6-1978
Legislação Complementar
Índices Remissivos
NRs 20 e 35 com Nova Redação, 16, 18 e 34 com Alterações.

Características

Título
Segurança e Medicina do Trabalho

Conteúdo Interativo

Primeiro Capítulo
Abreviaturas, ix,

Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, 1
Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 - Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, 9

NORMAS REGULAMENTADORAS, 11
NR-1 Disposições gerais, 11
NR-2 Inspeção prévia, 14
NR-3 Embargo ou interdição, 16
NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, 17
NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, 54
NR-6 Equipamento de Proteção Individual - EPI, 77
NR-7 Programa de controle médico de saúde ocupacional, 83
NR-8 Edificações, 98
NR-9 Programa de prevenção de riscos ambientais - PPRA, 99
NR-10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade, 103
NR-11 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, 115
NR-12 Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, 121
NR-13 Caldeiras e vasos de pressão, 211
NR-14 Fornos, 227
NR-15 Atividades e operações insalubres, 227
NR-16 Atividades e operações perigosas, 310
NR-17 Ergonomia, 321
NR-18 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, 335
NR-19 Explosivos, 399
NR-20 Líquidos combustíveis e inflamáveis, 413
NR-21 Trabalho a céu aberto, 418
NR-22 Segurança e saúde ocupacional na mineração, 419
NR-23 Proteção contra incêndios, 458
NR-24 Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, 459
NR-25 Resíduos industriais, 468
NR-26 Sinalização de segurança, 469
NR-27 Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho, 471
NR-28 Fiscalização e penalidades, 473
NR-29 Segurança e saúde no trabalho portuário, 534
NR-30 Segurança e saúde no trabalho aquaviário, 566
NR-31 Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, 620
NR-32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, 675
NR-33 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, 708
NR-34 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval, 717

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, 741
Súmulas do TST, 741
Portaria nº 33, de 27-10-1983 - Altera as NR-4 e NR-5, 743
Lei nº 7.369, de 20-9-1985 - Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, 756
Lei nº 7.410, de 27-11-1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 756
Decreto nº 92.530, de 9-4-1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27-11-1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 757
Decreto nº 93.412, de 14-10-1986 - Revoga o Decreto nº 92.212, de 26-12-1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20-9-1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, e dá outras providências, 758
Portaria Interministerial nº 3.195, de 10-8-1988 - Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAS, 761
Portaria Interministerial nº 3.257, de 22-9-1988 - Recomenda medidas restritivas ao hábito de fumar, 762
Portaria nº 3.144, de 2-5-1989 - Revigora os arts. 2º e 4º da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e revoga a Portaria nº 3.048, de 16 de março de 1988, 762
Portaria nº 3.275, de 21-9-1989 - Define as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, 763
Resolução nº 359, de 31-7-1991 - Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 764
Portaria nº 9, de 9-10-1992 - Altera os Anexos nos 11 e 13 da Norma Regulamentadora nº 15, 766
Lei nº 8.543, de 23-12-1992 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca, 767
Portaria nº 10, de 1º-7-1993 - Aprova o Modelo de Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, 768
Instrução Normativa nº 1, de 11-4-1994 - Estabelece regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória, 768
Portaria nº 25, de 29-12-1994 - Altera a redação da NR-9 - Riscos ambientais da NR-5 e da NR-16, 772
Portaria nº 26, de 29-12-1994 - Classifica os cremes protetores como Equipamento de Proteção Individual (EPI), com sua inclusão na NR-6, 774
Lei nº 9.029, de 13-4-1995 - Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências, 776
Instrução Normativa nº 1, de 20-12-1995 - Aprova o texto que dispõe sobre a -Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho-, referente ao Anexo 13-A Benzeno, da Norma Regulamentadora nº 15, 777
Instrução Normativa nº 2, de 20-12-1995 - Aprova o texto que dispõe sobre a -Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno-, referente ao Anexo 13-A Benzeno, da Norma Regulamentadora nº 15, 787
Despacho da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, de 1º-10-1996 - Expede nota técnica sobre a operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - NR-7, 790
Portaria Interministerial nº 482, de 16-4-1999 - Aprova o regulamento técnico, que dispõe sobre os procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização de materiais e artigos médico-hospitalares e a necessidade de acompanhamento com estatísticas, esterilização por óxido de etileno e de suas misturas e seu uso e estabelece as ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Trabalho e Emprego, 799
Portaria nº 34, de 20-12-2001 - Publica protocolo visando determinar os procedimentos para a utilização de indicador biológico de exposição ocupacional ao benzeno, 813
Decreto nº 4.552, de 27-12-2002 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho, 819
Lei nº 10.674, de 16-5-2003 - Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, 826
Portaria Interministerial nº 10, de 10-7-2003 - Recomenda às empresas que, através de suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs, desenvolvam atividades educativas e de conscientização do problema do uso e abuso de substâncias psicoativas no trabalho, particularmente dos efeitos do uso
de bebidas alcoólicas e sua relação com o trabalho, 827
Portaria Interministerial nº 775, de 28-4-2004 - Proíbe em todo o Território Nacional a comercialização de produtos acabados que contenham -benzeno- em sua composição, admitida, porém, a presença desta substância, como agente contaminante, em percentuais, 828
Portaria nº 776, de 28-4-2004 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências, 829
Portaria nº 1.675, de 6-10-2006 - Estabelece orientação para os procedimentos operacionais a serem implementados na concessão de benefícios de que trata a Lei nº 8.112/90 e Lei nº 8.527/97, que abrange processos de saúde, e da outras providências, 840
Portaria nº 191, de 4-12-2006 - Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6 - NR-6, 841
Instrução Normativa nº 70, de 13-8-2007 - Dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras, 841
Portaria nº 191, de 15-4-2008 - Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais - NRR, 845
Portaria nº 262, de 29-5-2008 - Dispõe sobre o registro profissional e o exercício da profissão do Técnico de Segurança do Trabalho, 846
Decreto nº 6.481, de 12-6-2008 - Regulamenta os arts. 3º, alínea -d-, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14-12-1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12-9-2000, e dá outras providências, 846
Lei nº 11.762, de 1º-8-2008 - Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências, 862
Portaria nº 32, de 8-1-2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências, 863
Portaria nº 84, de 4-3-2009 - Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1, 864
Instrução Normativa nº 76, de 15-5-2009 - Dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do trabalho rural, 865
Lei nº 11.934, de 5-5-2009 - Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências, 871
Portaria nº 121, de 30-9-2009 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6, 874
Portaria nº 125, de 12-11-2009 - Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências, 888
Portaria nº 126, de 2-12-2009 - Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual, 890
Portaria nº 183, de 11-5-2010 - Aprova o Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora nº 30, 896
Portaria nº 184, de 21-5-2010 - Altera a Portaria nº 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências, 896
Portaria nº 189, de 22-7-2010 - Adequa o Anexo II da Portaria nº 121/09 - Normas Técnicas Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI, 897
Portaria nº 191, de 19-11-2010 - Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição, 898
Instrução Normativa nº 88, de 30-11-2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório, 899
Portaria nº 197, de 17-12-2010 - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, 904
Portaria nº 40, de 14-1-2011 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições, 907
Portaria nº 199, de 17-1-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou interdição, 914
Portaria nº 200, de 20-1-2011 - Aprova a Norma Regulamentadora nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval), 914
Portaria nº 201, de 21-1-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 18, 914
Portaria nº 202, de 26-1-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, 915
Portaria nº 203, de 28-1-2011 - Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres), 915
Portaria nº 205, de 10-2-2011 - Altera as Portarias SIT nos 121/2009 e 126/2009, 916
Portaria nº 207, de 11-3-2011 - Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, 916
Portaria nº 209, de 4-5-2011 - Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e nº 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências, 918
Portaria nº 221, de 6-5-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 23, 919
Portaria nº 222, de 6-5-2011 - Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora nº 8, 919
Portaria nº 223, de 6-5-2011 - Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora nº 7, 919
Portaria nº 224, de 6-5-2011 - Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, 920
Portaria nº 227, de 24-5-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 25, 920
Portaria nº 228, de 24-5-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 19, 921
Portaria nº 229, de 24-5-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 26, 921
Portaria nº 236, de 10-6-2011 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora nº 7, 921
Portaria nº 237, de 10-6-2011 - Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, 921
Portaria nº 247, de 12-6-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 5, 922
Portaria nº 253, de 4-8-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 25, 922
Portaria nº 254, de 4-8-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, 922
Portaria nº 291, de 8-12-2011 - Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011, 923
Portaria nº 292, de 8-12-2011 - Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora nº 6 (Equipamento de Proteção Individual), 923
Portaria nº 293, de 8-12-2011 - Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), 924
Portaria nº 2.546, de 14-12-2011 - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 31, 924
Portaria nº 295, de 16-12-2011 - Altera as Portarias SIT nº 121/2009, 126/2009 e dá outras providências, 927
Portaria nº 296, de 16-12-2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 18, 928
Portaria nº 298, de 11-1-2012 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28, 928
Índice Remissivo das Normas Regulamentadoras - NR, 929

Especificações Técnicas

Assunto
Legislação
Editora
Atlas
Edição
70ª
Número de Páginas
1048
ISBN-13
9788522473434
Origem
Nacional
Idioma
Português
Data de Lançamento
2012
Acabamento
Brochura
Formato
Médio

Contato Editora Atlas

E-mail/Site:
http://www.editoraatlas.com.br/Atlas/webapp/fale_conosco.aspx

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Editora AtlasLivro - Segurança e Medicina do Trabalho - 70ª edição
 
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Segurança e Medicina do Trabalho - 70ª

Por brunela

de VITORIA, ES

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Comentários sobre Editora Atlas Livro - Segurança e Medicina do Trabalho - 70ª edição

eu gostei muito do livro, o uso em meu curso tecnico, o que foi muito bom foi o valor do livro, visto que como estudante temos muitos custos, o preço aliviou a conta final.

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  • P:

    ola bom dia estou interessado no livro mais tenho uma duvida na capa fala de nr 1 a 35 só que na descrição do produto só esta até NR 34, a Nr 35 consta no livro. aguardo resposta para efetuar a compra.
    Perguntado em 1/11/2013 por Anônimo

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