Livro - Empresa & Exclusão do Sócio: De Acordo com o Código Civil de 2002 - 3ª Edição - 2013 - Idevan César Reuen Lopes

No presente estudo, a colaboração dos sócios - termo que deveria ser utilizado em substituição da expressão affectio societatis por conferir-lhe maior abrangência - recebeu demorada atenção por ser o meio pelo qual se alcança o fim social da empresa, refletida na função social e consequentemente na manutenção desta. Tema que também mereceu estudo detido foi a delimitação da justa causa, primígeno para a justificação da aplicação do instituto jurídico da exclusão do sócio e considerada sustentáculo para posterior medida judicial garantidora da tutela jurisdicional.



Todas as análises do presente trabalho pautam-se pela mais moderna legislação regedora da matéria e do magistério de notáveis juristas, cuja essência dos institutos abordados e as teorias apresentadas defendidas por correntes doutrinárias visam contribuir com as controversas questões - latentes ou explícitas - que atuam no desenvolvimento do Direito Comercial e empresarial.