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Livro - Comentários ao Código Penal: Arts. 121 ao 183 - Agnaldo Viana

(Cód. Item 5105985)

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Escrito de forma clara, simples e objetiva, evitando dentro do possível linguagem excessivamente técnica e questões puramente acadêmicas e sem utilidade, se tornando, por isso, uma leitura muito agradável e de fácil compreensão, mas sem tangenciar o rigor técnico-científico, exigência imprescindível em qualquer obra jurídica, posto que é fonte produtora de conhecimento.

O conteúdo do livro não é novidade, mas se destaca por sua atualidade e profundidade, uma vez que produzido com apoio nas mais modernas formulações, conceitos, pensamentos e, sobretudo, destacando as modificações que têm-se operado no sistema penal brasileiro e mesmo em outras partes do mundo, circunstâncias que o tornam indispensável ao aprendizado dos que desejam o seu crescimento profissional, intelectual e pessoal. Os tipos penais, iniciando-se pelo homicídio, considerado o mais reprovável, bem como os outros institutos penais abordados, como, a título de exemplo, as imunidades penais, foram tratados com a devida atenção nos seus aspectos - legal, doutrinário e jurisprudencial e com a seriedade exigida.

Nesse particular, o livro atenta para a legislação penal vigente, sua evolução e modificações que têm, com frequência, se verificado, e sempre em perfeita correspondência com o mais moderno pensamento e posicionamento doutrinário e jurisprudencial, indígena e alienígena.