A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA

"Tenho A Honra De Colaborar Com O Instituto De Direito Económico Financeiro E Fiscal Da Faculdade De Direito De Lisboa, Na Pós-Graduação Avançada Em Direito Fiscal, Na Qual Lecciono O Módulo De Planeamento Em Sede De Iva. Agradeço Ao Instituto E, Em Particular Ao Dr. Sérgio Vasques, O Amável Convite Que Me Dirigiram Para Publicar Este Texto, Que Versa A Temática Dos Limites Ao Planeamento E Das Suas Especificidades Em Matéria De Iva E Que Corresponde Ao Relatório Apresentado Na Disciplina De Direito Fiscal, No Âmbito Do Curso De Mestrado Em Ciências Jurídico-Empresariais Da Faculdade De Direito De Lisboa. Não Posso Deixar, Aqui, De Agradecer Ao Professor Saldanha Sanches, Motivador Deste Meu Retorno À Academia, Orientador E Incentivador Da Investigação Que Levei A Efeito. Por Fim, Ao Meu Marido E Aos Meus Pais Agradeço O Apoio De Sempre." - A Autora