A Democracia Intercultural Boliviana

Em janeiro de 2009, os/as bolivianos/as aprovaram, por referendo, o novo texto constitucional do país, a Constituição Política do Estado (CPE) Plurinacional da Bolívia. Essa Carta nasce no seio de intensas mobilizações sociais e não só inaugura a nova ordem constitucional, como tem a expressa pretensão de descolonizar e refundar o Estado, que, a partir de então, deverá reconhecer e fomentar o pluralismo cultural, linguístico, econômico e jurídico existente em seu território. Neste livro, temos o debate acerca de uma das grandes inovações presentes na CPE, o que chamamos de Democracia Intercultural. Analisa-se como se relacionam e são manejados os institutos da democracia representativa, participativa e comunitária nesse novo modelo e se este tem sido capaz de implicar na materialização de direitos, especialmente os direitos sociais. O percurso analítico é feito em diálogo com o contexto histórico que resultou na instauração do processo constituinte e com o momento político e social posterior de implementação do texto, no qual a pesquisa foi realizada. Foram coletados dados socioeconômicos da Bolívia e, no que se refere à pesquisa bibliográfica, priorizaram-se autoras e autores bolivianos.