A Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) no Mercado Formal de Trabalho: uma análise do estado da Bahia (2010-2020)

Esta pesquisa compreende um campo ainda pouco explorado em relação à avaliação de políticas sociais relacionada a cotas para pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, realizada no estado da Bahia. Para tanto, fez-se necessário ter uma visão geral do cenário socioeconômico do estado, para posteriormente situar a pessoa com deficiência no segmento do trabalho formal baiano. A Bahia é o estado brasileiro com a quarta maior população com deficiência, representando um percentual de 10,3% (PNS, IBGE, 2019), sendo necessário avaliar o modo como a política de cotas implementada no Brasil por meio das Leis n 8.112/90 e n 8.213/1991 vem sendo cumprida em nível estadual, relacionando-a a outros fatores, como educação, faixa etária, gênero etc. O estudo trouxe como questão: em que medida a política de cotas para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no estado da Bahia, entre os anos de 2010 e 2020, vem sendo atendida? O objetivo foi analisar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho no estado da Bahia, a partir do coeficiente de empregabilidade estabelecido nas Leis de Cotas. Os resultados trazem dados que visam colaborar na busca da evolução da política de inclusão.