A instrumentalidade do processo estrutural: Uma análise crítica à luz da processualidade democrática

Em um cenário jurídico dominado pelo entusiasmo em torno do processo estrutural, esta obra ousa remar contra a maré. Com rigor teórico e coragem intelectual, Ana Luiza Goulart Peres Matos apresenta uma análise crítica e inovadora do modelo estrutural, desvelando suas contradições sob a lente da processualidade democrática. A autora conduz o leitor por uma trajetória que conecta a dogmática de Oskar von Blow à atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal, revelando os riscos de um Judiciário que, ao invés de dialogar, perpetua práticas autoritárias sob o véu da participação. Mais que uma obra acadêmica, este livro é um convite ao questionamento: será o processo estrutural realmente democrático ou apenas mais uma face da instrumentalização do direito pelo poder judicial? Com fundamentação na Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito de Rosemiro Pereira Leal, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender e transformar os rumos do processo e da jurisdição no Estado Democrático de Direito.
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