A Intervenção Processual da Defensoria Pública na Qualidade de Custos Vulnerabilis: perspectivas e limitações para a transformação do Direito

A presente obra busca investigar a intervenção da Defensoria Pública no processo civil brasileiro na qualidade de custos vulnerabilis. Analisa-se em que medida a legitimação da Defensoria Pública para intervir autonomamente como guardiã dos vulneráveis poderia contribuir para transformar o processo em um ambiente mais dialógico e inclusivo. Como hipótese de pesquisa, compreende-se que a intervenção custos vulnerabilis encontra fundamento na própria Constituição da República, que confere à Defensoria Pública o papel de promotora dos direitos humanos. O estudo possui relevância social, uma vez que a população brasileira é marcadamente pobre e socialmente desigual, de modo que os interesses coletivos de grupos historicamente vulneráveis se encontram em estado de grande litigiosidade, com destaque para disputas fundiárias e reconhecimento de populações tradicionais, terreno fértil para discutir-se uma atuação coletiva da Defensoria Pública em prol dos vulneráveis. Utiliza-se o método de abordagem dialético; os métodos de procedimento monográfico e estruturalista; e o método de interpretação sociológico.