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A Natureza Jurídica Da Legitimidade Das Federações Partidárias - 2024
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As Federações Partidárias, regulamentadas pela Lei 14.208/2021, representam um marco no Direito Eleitoral brasileiro, surgindo após a proibição das coligações para cargos proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017. Este livro oferece uma análise abrangente deste novo instituto, destacando sua legitimidade jurídica, implicações para o processo eleitoral, e o impacto sobre a fidelidade partidária e funcionamento legislativo. Ideal para estudiosos de Direito Eleitoral e advogados, a obra explora os fundamentos, desafios e a constitucionalidade das federações partidárias, fornecendo uma visão detalhada sobre o futuro das disputas eleitorais no Brasil.
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