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A nova lei de abuso de autoridade
(Cód. Item 1567130030)
Outros produtos Editora Imperium
Coordenadores: gabriel marciliano júnior / hélio rubens batista ribeiro costa / maria odete duque bertasi
edição: 1
ano: 2020
paginação: 354
isbn: 9786588491003
acabamento: 16x23 - brochura
sinopse:
visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na constituição federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência, uma nova legislação foi proposta e preparada, submetida às necessárias discussões, encontrando porém resistência e sérias críticas de certas áreas na política e na jurídica, por representar um suposto ataque a operações em curso e uma diminuição do combate à corrupção e à criminalidade em geral, que ganhara corpo desde o início da operação lava jato. Tramitando na legislativa desde 2017, sujeita a objeções e vetos de parte à parte, que culminaram em 33 vetos do presidente da república, sendo porém 18 deles derrubados pelo congresso, uma nova lei finalmente veio à luz, em 5 de setembro de 2019, com as revogações usuais da legislação pertinente, tendo entrado em vigor em 3 de janeiro de 2020, trazendo uma nova visão da questão que é seu objeto, reforçando tipificações anteriores mas acrescentando uma precisão maior em suas definições e explicitando melhor as condições de sua aplicação e sua abrangência, além de algumas inovações. Prefácio - ivette senise ferreira
a ideia de reunir renomados juristas e professores em torno do tema da lei de abuso de autoridade nasceu como desafio, floresceu e se tornou realidade muito além das melhores expectativas que pudéssemos ter. Se isoladamente havia a certeza da qualidade dos textos pelo altíssimo nível dos colaboradores, o conjunto da obra acabou se revelando ainda mais próspero do que se pudesse pensar pois os temas se intercalaram sem perder densidade e profundidade e formaram um todo bastante eloquente, que certamente servirá como fonte para a interpretação de um normativo questionado ainda em sua fase embrionária. . . Apresentação - coordenadores
edição: 1
ano: 2020
paginação: 354
isbn: 9786588491003
acabamento: 16x23 - brochura
sinopse:
visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na constituição federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência, uma nova legislação foi proposta e preparada, submetida às necessárias discussões, encontrando porém resistência e sérias críticas de certas áreas na política e na jurídica, por representar um suposto ataque a operações em curso e uma diminuição do combate à corrupção e à criminalidade em geral, que ganhara corpo desde o início da operação lava jato. Tramitando na legislativa desde 2017, sujeita a objeções e vetos de parte à parte, que culminaram em 33 vetos do presidente da república, sendo porém 18 deles derrubados pelo congresso, uma nova lei finalmente veio à luz, em 5 de setembro de 2019, com as revogações usuais da legislação pertinente, tendo entrado em vigor em 3 de janeiro de 2020, trazendo uma nova visão da questão que é seu objeto, reforçando tipificações anteriores mas acrescentando uma precisão maior em suas definições e explicitando melhor as condições de sua aplicação e sua abrangência, além de algumas inovações. Prefácio - ivette senise ferreira
a ideia de reunir renomados juristas e professores em torno do tema da lei de abuso de autoridade nasceu como desafio, floresceu e se tornou realidade muito além das melhores expectativas que pudéssemos ter. Se isoladamente havia a certeza da qualidade dos textos pelo altíssimo nível dos colaboradores, o conjunto da obra acabou se revelando ainda mais próspero do que se pudesse pensar pois os temas se intercalaram sem perder densidade e profundidade e formaram um todo bastante eloquente, que certamente servirá como fonte para a interpretação de um normativo questionado ainda em sua fase embrionária. . . Apresentação - coordenadores
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