A Verdade No Direito Tributário - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VERDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO”? Esta obra pode, de modo efetivo, auxiliar na manutenção do Estado de Direito como instrumento de coibição do exercício arbitrário do poder. O pesquisador e o operador do Direito estão brindados com essa primeira sistematização de institutos valiosos no Direito tributário, em especial as ficções e as presunções, assim como as manipulações temporais de antecipação ou postergação das obrigações, de jogos semânticos e analógicos que afastam os resultados da realidade e da verdade e, com isso, da capacidade contributiva e da justiça. Nunca é demais repetir: os leitores desta obra de Martha Leão podem discordar de um ângulo ou outro de sua abordagem, o que é natural, mas hão de apreciá-la fortemente se prezarem a democracia e o Estado de Direito. Misabel de Abreu Machado Derzi Profa. Titular e Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselheira federal da OAB e advogada.
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