Administração Pública e Organizações Criminosas: Um estudo à luz da Operação Oxigênio e das vulnerabilidades nas contratações emergenciais

A relação entre Administração Pública e organizações criminosas revela um dos mais sérios desafios para os estados brasileiros: a infiltração de práticas ilícitas em espaços destinados à promoção do interesse público. Este livro investiga com profundidade como essas estruturas criminosas se aproveitam das fragilidades institucionais, especialmente em momentos de emergência, para manipular processos licitatórios e desviar recursos que deveriam servir à coletividade. A análise se concentra na Operação Oxigênio, deflagrada no Estado de Santa Catarina durante a pandemia de COVID-19, caso emblemático que expôs as vulnerabilidades das contratações públicas emergenciais. A partir desse episódio, a obra examina mecanismos de fraudes e brechas legais que permitem a atuação articulada de organizações criminosas nas contratações estatais. Com rigor acadêmico e linguagem clara, o autor apresenta caminhos para o fortalecimento dos controles institucionais, destacando o papel da transparência, do compliance e das políticas de integridade como instrumentos indispensáveis para prevenir e combater esquemas ilícitos. Trata-se de uma leitura essencial para estudantes, profissionais do Direito, gestores públicos e todos que buscam compreender e transformar a realidade da administração pública brasileira.
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