Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma analise do impacto do sistema juridico nacional e internacional sobre a biodiversidade agricola. Em linguagem didatica e acessivel aos nao-especialistas, o livro trata, inicialmente, da historia das relacoes entre homens e plantas cultivadas e do conceito de agrobiodiversidade, introduzindo os leitores no tema. Posteriormente, sao analisadas a Lei de Sementes e Mudas, a Lei de Protecao de Cultivares, a Convencao para a Protecao de Obtencoes Vegetais, o Tratado da FAO sobre Recursos Fitogeneticos para Alimentacao e Agricultura e a Lei de Acesso aos Recursos Geneticos e Conhecimentos Tradicionais. Esta analise e feita sob o ponto de vista de seus efeitos sobre a diversidade de especies agricolas, genetica e de agroecossistemas, e sobre os agricultores tradicionais, familiares e agroecologicos. Ao final, o livro propoe novos instrumentos juridicos para a protecao e valorizacao da biodiversidade agricola e para a implementacao dos direitos dos agricultores. A agrobiodiversidade e tratada como um patrimonio biologico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos juridicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promocao da sustentabilidade ambiental e social dos sistemas agricolas.