Aviso-previo Proporcional, o - 01Ed/15

O presente trabalho propõe-se a discutir um dos mais relevantes e polêmicos temas da atualidade no que se refere à prática trabalhista: o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço. O instituto do aviso-prévio, de origem secular, já foi objeto de inúmeros debates desde que incorporado pelo Direito do Trabalho. Muitas discussões, no entanto, restavam adormecidas e esse instituto vinha bem cumprindo seu papel de evitar a surpresa e promover uma certa harmonia no momento da ruptura do contrato de trabalho.
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