Direito e Legislação
8.812 produtos encontrados

Empresas Estatais e Intervenção do Estado na Ordem Econômica: (im)prescindibilidade das Empresas Estatais como instrumentos de intervenção do Estado
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O Direito e a arte de reduzir cabeças: contribuições da Literatura para o ensino jurídico
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O roteiro do delito na criminalidade complexa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Improbidade Administrativa: as consequências dos atos ilícitos na gestão tributária municipal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Arbitramento da Pensão Alimentícia: um estudo à luz do cuidado
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Coletânea de Artigos Multidisciplinares: Sleder, Marcussu & Advogados Associados: Sleder, Marcussu & Advogados Associados: estudos teóricos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

ESG: A Tríade Estratégica do Modelo de Negócio Rumo à Sustentabilidade e Longevidade Empresarial
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O conflito da Administração Pública frente aos direitos trabalhistas: a situação da terceirização
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Justiça relacional: a Abordagem de Interação Empática como via de acesso à justiça – uma metodologia validada no âmbito dos Conselhos Tutelares
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios: análise da política fundiária brasileira
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Retórica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica: estudos e resultados de um grupo interinstitucional de pesquisa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Interseção entre Justiça Climática e Gênero: estudo de caso sobre o protagonismo feminino na agricultura familiar no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Constitucionalismo e Democracia: perspectivas atuais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Algoritmocracia: Utopia, Distopia e Ucronia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Regularização Fundiária Rural: aquisição derivada ou originária e a incidência do ITBI para fins registrais no estado do Tocantins
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Princípios Norteadores Do Direito Da Criança E Do Adolescente
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O Livro Das Mitigações - Estratégias Práticas Para A Conformidade E Segurança De Dados Pessoais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas