Direito e Legislação
8.812 produtos encontrados
Primeiros Passos para Entender o Direito: guia de introdução ao estudo do Direito
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Pontos de Interesse acerca dos Princípios Administrativos sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Cidadania Rural Constitucional pela Reforma Agrária
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O Recall Político como mecanismo de acesso à justiça democrática – um modelo revogatório brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Planejamento Tributário: Reorganização de Negócios e a Fragmentação de Atividades: uma forma de interpretar a jurisprudência
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição: o papel do jurista
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito ao tratamento de alto custo: possibilidades judiciais e extrajudiciais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Inclusão e Finanças Públicas: isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no estado do Pará
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O ato de cuidar como um ato político: a participação da sociedade civil na trajetória da política de acolhimento familiar no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 2
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito e Processo Coletivo Estrutural: perspectivas comparadas
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional nos 35 anos da Constituição de 1988
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias: aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Violência política de gênero: um retrato da violência na Câmara Municipal de Porto Alegre
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Fundamentos de Direito Empresarial: a essência objetiva do conteúdo
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Dano extrapatrimonial no setor de transporte aéreo de passageiros
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Um olhar sobre a urbanização crítica da cidade de São Paulo e o Direito à Moradia como Fundamento para a Dignidade da Pessoa Humana
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas