Direito e Legislação
8.528 produtos encontrados

Discriminação Estética nas Relações de Trabalho
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Coletânea do IX Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Imunidades Prisionais e Prerrogativas de Foro no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Cargo de confiança e o fenômeno da horizontalização das relações de trabalho
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

60 Anos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do DF – TARF
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares: Volume 1
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Democracia por Sorteio: Pensando a Igualdade na Representação Política
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O Estado de Coisas Inconstitucional e o Paradigma com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de Risco
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Transação Tributária como Instrumento Autocompositivo e sua Perspectiva à Luz da Discussão sobre a Indisponibilidade do Interesse Público
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Direito Penal Fundamental – Teoria do Crime
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas