Direito e Legislação
8.871 produtos encontrados
Biodireito e os impactos da tecnociência aplicada ao corpo humano
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: como os bacharéis em Direito inventaram a Nação no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Temas atuais de direito e processo do trabalho: teoria e prática
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito Comparado - Compreendendo a Compreendê-lo - 01Ed/21
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Controle Da Administração Pública Direta e Indireta e Das Concessões
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Por um princípio da cooperação no Direito Tributário: contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Por que tenho medo do sistema de precedentes do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do law as integrity de Ronald Dworkin
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Fundamentos para implementação da arbitragem tributária no Brasil e a experiência portuguesa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
70 grandes erros em licitações e contratos: teoria, legislação e jurisprudência
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Constituição, processo e compliance: estudos na perspectiva de uniformização, coletivização e enforcement do direito
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Para além da prisão reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito e políticas de saúde: reflexões para o debate público
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
