Direito e Legislação
8.766 produtos encontrados
Reforma tributária: estudos críticos para uma tributação justa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direitos humanos: historicidade crítica desde o giro descolonial nuestroamericano
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Co-culpabilidade: causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Planejamento tributário e liberdade não simulada: doutrina e situação pós ADI 2.446
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A voz e a palavra do movimento negro na constituinte de 1998
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Prorrogação Antecipada De Contratos De Concessão De Serviço Público
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A crise do federalismo em estado de pandemia
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A Tributação Brasileira De Sociedades No Exterior
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Teoria E Prática Da Prescrição Penal - 2023
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Ensino Jurídico E(M) Crise: Ensaio Contra A Simplificação Do Direito
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A cor das empregadas: a invisibilidade racial no debate do trabalho doméstico remunerado
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O Pilar 2 e a relevância do imposto mínimo global nos cenários internacional e brasileiro
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A construção do direito autoral no Brasil: cultura e indústria em debate legislativo
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro: a produção artesanal do queijo canastra
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito civil em perspectiva: responsabilidade civil
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas