Direito e Legislação
8.766 produtos encontrados

Direito dos Valores Mobiliários - Vol. 1 Tomo 2
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Sistema De Justiça Juvenil E Socioeducativo
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Temas Contemporâneos De Direito Financeiro E Tributário - 2024
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Assédio Sexual no Processo Administrativo Disciplinar
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Controle judicial difuso de constitucionalidade
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Imunidade Tributária dos Templos à Luz da Jurisprudência do STF: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mecanismo de evasão fiscal
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Advocacia Feminista no Brasil: Teoria e prática jurídica
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

A limitação do direito de propriedade em prol do bem-estar do animal não humano
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas

Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas