Direito e Legislação
7.212 produtos encontrados
Contratos existenciais: pressupostos e consequências
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Política tributária no século XXI: entre o consumo, a renda e a justiça
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Temas essenciais de direito público em Mato Grosso
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Gastos pu´blicos e imunidade reci´proca financeira na federac¸a~o brasileira
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Código De Processo Civil 2025 - Coleção Minicódigos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Vade Mecum Trabalhista E Previdenciário - Temático - 8ª Edição 2024
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos: limites para o consenso
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
É possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A Justiça Restaurativa No Sistema Prisional - Agentes Transformadores
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Estudos avançados de direito constitucional: em homenagem ao professor Carlos Antônio de Almeida Melo – Carlão
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Medidas protetivas e as inovações legislativas na Lei Maria da Penha
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direitos humanos e políticas públicas: o direito como instrumento de inclusão social
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Estado de exceção, populismos e a militarização da política na pandemia da Covid-19
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Covid nas prisões: apontamentos concretos da pandemia nos estabelecimentos prisionais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas