Direito e Legislação
8.873 produtos encontrados
Acordos administrativos - uma leitura a partir do art. 26 da LINDB
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Crimes sexuais - Uma releitura dos tipos penais
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Introduçao Ao Direito Processual Civil - Parte Geral E Processo De Conhecimento
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Mulheres Da Advocacia Criminal - 2021 - Vol. 2
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A Criminalização Da Lavagem De Capitais No Brasil - 2023
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Serial Killers - Como Funciona A Mente Sombria Dos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Direito de Patentes na Pesquisa Universitária - A realidade brasileira e a visão do Direito Comparado
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Lex Mercatória, Lex Digitalis & Lex Esportiva Pluralismo Jurídico E Regramentos Extraestatais Transnacionais:
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Estudos sobre tributação empresarial e outros escritos
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O crime de fraude fiscal - no ordenamento jurídico português: 30 anos depois
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Justiça constitucional em tempos de emergência
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
O regime do contrato de serviço doméstico - com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno)
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Vade Mecum Defensoria Pública Minas Gerais Ciclos - MG
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
1922-2022 - O Centenário da Teoria Crítica e o Direito
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Justiça Social ou Justiça do Capital? - O Direito do Trabalho como legitimador da exploração capitalista do proletário
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Metaverso, Direito e Tecnologia - A legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de da
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas
Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1º, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade
0 avaliações com média 0 de 5 estrelas.
(0)0 de 5 estrelas
(0)0 de 5 estrelas