Caderneta Expositora Código Defesa Do Consumidor 16 Edição E

Caderneta Expositora Código de Defesa do Consumidor 16 Edição e Calendário 2025 e 2026
Código de Defesa do Consumidor - Visível e Acessível Editora Rideel
A Editora Rideel apresenta o Código de Defesa do Consumidor - Visível e Acessível, uma obra essencial para comerciantes, prestadores de serviços, estudantes e consumidores que desejam ter acesso rápido e prático às legislações de defesa do consumidor. Esta edição atende às exigências da Lei nº 12.291/2010, que obriga a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Características Principais:


Conteúdo Completo e Atualizado: Inclui a íntegra do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/1990 , garantindo informações precisas e atualizadas.


Formato Prático: Desenvolvido para ser de fácil manuseio e consulta, ideal para uso diário em diversos ambientes.


Conformidade Legal: Atende às disposições da Lei nº 12.291/2010, que exige a manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público em estabelecimentos comerciais e de serviços.


Especificações Técnicas:


Editora: Rideel


ISBN: 9788533926288


Dimensões: Compatíveis com formatos padrão para facilitar o uso e armazenamento.


Acabamento: Capa flexível e resistente, com impressão de alta qualidade para durabilidade e legibilidade.


Benefícios:


Facilidade de Consulta: Permite acesso rápido às informações essenciais sobre os direitos do consumidor, auxiliando na resolução de dúvidas e conflitos.


Cumprimento Legal: Garante que estabelecimentos comerciais e de serviços estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis penalidades.


Versatilidade de Uso: Ideal para balcões de atendimento, áreas de espera, escritórios e uso pessoal, sendo uma referência confiável para consultas rápidas.



Adquira o Código de Defesa do Consumidor - Visível e Acessível da Editora Rideel e assegure-se de estar sempre informado sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo transparência e confiança em todas as interações comerciais.
Ean: 9788533964631