CLT Comentada Artigo por Artigo - 2ª Edição

Nova edição da CLT Comentada artigo por artigo, organizada pelo Prof. Ricardo Calcini, ainda mais completa com explicações técnicas e jurisprudência atualizada Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o projeto CLT Comentada - Artigo por Artigo , agora em sua 2ª edição, atualizada para este ano de 2023, voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do Direito e demais profissionais das relações de trabalho. A obra é apresentada de forma objetiva e clara, com o propósito de interpretar o conhecimento descrito no texto da lei por meio de explicações técnicas e jurisprudências consolidadas, cujos comentários aos artigos da CLT são feitos por especialistas com vasta experiência na área. Esta nova 2ª edição para 2023 está de acordo com as atualizações mais recentes na legislação trabalhista, incluindo Doutrina e Jurisprudência (Súmula, OJ e PN) do Tribunal Superior do Trabalho, de forma a auxiliar estudantes e profissionais do Direito a compreenderem e aplicarem as normas jurídicas relacionadas a cada temática, em especial àquelas decorrentes da reforma trabalhista. Tópicos abordados: Inclui Comentários a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Notas remissivas às Medidas Provisórias vigentes no tempo De acordo com: Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres Lei nº 14.442 de 2 de setembro de 2022: Dispõe sobre o Pagamento do Auxílio-alimentação e o Teletrabalho Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022: Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) Lei nº 14.437, de 15 de agosto de 2022: Medidas Trabalhistas Alternativas (PEMER) Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022: Afastamento da Empregada Gestante Lei nº 14.297, de 5 de janeiro de 2022: Proteção a Entregadores por Aplicativos Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021: Domicílio Eletrônico Trabalhista Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021: Revisão e Consolidação das Regras Trabalhistas Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Marca: EDITORA MIZUNO