Código De Processo Civil Comentado - Vol. 01 - Arts. 1º a 69 - 01Ed/21

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.


Editora: FORUM

Autor: DELFINO, LUCIO

ISBN: 9788545007678

EAN: 9788545007678

Páginas: 314

Encadernação: Brochura

Idioma: Português
Editora Do Livro: FORUM
Autor: DELFINO, LUCIO
Título Do Livro: Código De Processo Civil Comentado - Vol. 01 - Arts. 1º a 69 - 01Ed/21
Data De Publicação: 01-01-2024
Data Publicação: 01-01-2024
Gênero Do Livro: Literatura e ficção
Marca: Não Informado