Codigo De Processo Penal 01

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2019. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. Destaques: LINDB: atualizada até a Lei no 13.655/2018 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.793/2019 Lei no 13.709/2018: LGPDP Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.769/2018 Lei do SUSP: atualizada pela Lei no 13.756/2018 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC no 164/2018 Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 13.793/2019 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.772/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada até a Lei no 13.676/2018 Marco Civil da Internet: atualizado até a Lei no 13.709/2018 Lei dos Crimes de Repressão Uniforme: atualizada até a Lei no 13.642/2018 Novas Súmulas do STJ ATUALIZADO PELA CPP: LEI No 13.769/2018