Código Penal 2026 - Coleção Minicódigos

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;Lei das Contravenções Penais;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas.  INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código de Trânsito Brasileiro;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho.