Código Penal Militar E Código De Processo Penal Militar Coleção Maxiletra - 21Ed

Destaques: CF: atualizada até a EC nº 135/2024; Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024; Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024; Dec. nº 12.157/2024: dispõe sobre o serviço militar inicial feminino; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ. Edição atualizada até 08/01/2025 A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação. Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente. Acesse: apprideel