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Código Tributário Nacional - Maxiletra - CTN 2025 Rideel
(Cód. Item 1571156802)
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Destaques:
CF: atualizada até a EC n 135/2024;
CTN: atualizado até a LC n 214/2025;
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC n 214/2025;
Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC n 214/2025;
Lei do ISS: atualizada até a LC n 214/2025;
Lei Kandir ICMS: atualizada até a LC n 214/2025;
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PRONAMPE: atualizado até a Lei n 15.076/2024;
Novas Súmulas Vinculantes do STF;
Novas Súmulas do STJ;
Edição atualizada até 20/01/2025
A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2025.
Informações importantes:
- Preços e condições de pagamento válidos somente para compras no site www.casasbahia.com.br.
- Em caso de divergência de preços, o valor final considerado será o do Carrinho de Compras.
- Imagens meramente ilustrativas.