Colaboração entre competidores: barganha coletiva e tese do poder compensatório

O livro trata da tese do poder compensatório e da barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência por meio de diversos métodos. Primeiramente, realizase estudo bibliográfico exploratório e normativo, para posteriormente analisar o efeito econômico da formação do poder compensatório em diferentes condições de mercado. Notase a possibilidade da existência de benefícios sociais advindos de uma colaboração entre competidores com o objetivo de reequilibrar os elos da cadeia produtiva, mitigando o exercício de poder de mercado, reduzindo as desigualdades nas relações comerciais e aumentando o bemestar social, em resposta natural à concentração do mercado original. O poder compensatório surge como a neutralização de uma posição de poder por outra, sendo mecanismo diverso da competição e da regulação pelo Estado. O livro apresenta a jurisprudência brasileira e os casos concretos que tratam do assunto e tem como exemplo a análise da eficácia da intervenção antitruste em casos de barganha coletiva nos contextos normativo e jurisprudencial australianos. Por fim, apresenta uma proposta de procedimento administrativo de notificação para análise da possibilidade de permitir a coordenação entre competidores para realização de barganhas coletivas que, com base na tese do poder compensatório, tenham efeito líquido positivo para a concorrência.
Marca: Não Informado