O Livro Tem A Pretensão De Apresentar De Um Lado O Modelo Ultrapassado De Relação Jurídica Que Atualmente Se Observa No País E Que Se Pretende Superar E De Outro O Perfil De Relação Jurídica De Direito Tributário Que Se Revela Adequada Para O Ordenamento Jurídico Brasileiro Esta É A Contribuição Que O Autor Pretende Apresentar À Comunidade Jurídica Na Esperança De Poder Contribuir Para A Qualificação E Aperfeiçoamento Das Relações Jurídicas E Sobretudo Promover O Bem De Todos Que A Constituição Brasileira Almeja Assegurar