Coletanea: Temas De Direito Tributario, Economico E Financeiro

O LIVRO TEMAS DE DIREITO TRIBUTARIO, ECONOMICO E FINANCEIRO E RESULTADO DE PESQUISAS ACADEMICAS REALIZADAS, PRIMORDIALMENTE, NO AMBITO DA POS-GRADUACAO STRICTO SENSU. E FRUTO, ASSIM, DO ESFORCO COLETIVO, E ABORDA TEMAS VARIADOS E DOTADOS DE APROFUNDAMENTO TEORICO, REVESTIDOS DE RIGOR METODOLOGICO, RETRATANDO ASSUNTOS RELEVANTES DA ATUALIDADE, TANTO DA VIDA ACADEMICA DO ESTUDIOSO DO DIREITO QUANTO NA PRATICA PROFISSIONAL. A PROPOSTA DESTA OBRA E APRESENTAR UM OLHAR MAIS AVANCADO SOBRE ASSUNTOS DO COTIDIANO ACADEMICO E FORENSE, QUE, POR SUA MAGNITUDE, MERECEM SER VISTOS COM UMA OTICA MAIS EXCLUSIVA, COM DEDICACAO DE PESQUISADOR, MAS, AINDA, COM DINAMICA PRAGMATICA DE QUEM, EFETIVAMENTE, APLICA O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA ACADEMIA. VIDE OS CAPITULOS QUE TRATAM DA NATUREZA JURIDICA DOS INCENTIVOS FISCAIS; DA QUESTAO DAS MUDANCAS NA COMPOSICAO DAS TURMAS DO CARF, SOB A OTICA DA PRATICA RECURSAL NO AMBITO ADMINISTRATIVO; DOS INDICATIVOS DA ILUSAO FISCAL EM NOSSO PAIS; E, TAMBEM, DO NOVO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA INCIDENCIA DO ISS SOBRE EXPORTACAO DE SERVICOS. NA OBRA TAMBEM HA A PREOCUPACAO COM QUESTOES LIGADAS AO DESENVOLVIMENTO DA NACAO, TRAZENDO ESTUDOS QUE IMBRICAM O DIREITO ECONOMICO COM TRIBUTACAO E ORCAMENTO. SAO ANALISADOS PROBLEMAS LIGADOS AS POLITICAS PUBLICAS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS CONSTITUCIONALMENTE IMPOSTOS, NOTADAMENTE NO CAPITULO CUJO OBJETO E A POLITICA ECONOMICA PARA A INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E NAQUELE QUE TRATA DO ATIVISMO JUDICIAL NA PROMOCAO DESSAS POLITICAS.