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Livro - Comentários ao Código Civil Brasileiro - Artigos 304 a 420 - Volume 4
(Cód. Item 253006)
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Esta obra tem como escopo a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
Índice
Parte Especial
Livro I - Do Direito das Obrigações
Título III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
Capítulo I - Do Pagamento
Seção I - De Quem Deve Pagar
Seção II - Daqueles a Quem se deve pagar
Seção III - Do Objeto do pagamento e sua Prova
Seção IV - Do lugar do pagamento
Seção V - Do tempo do pagamento
Capítulo II - Do Pagamento em Consignação
Capítulo III - Do Pagamento com Sub-Rogação
Capítulo IV - Da Imputação do pagamento
Capítulo V - Da Dação em pagamento
Capítulo VI - Da Novação
Capítulo VII - Da Compensação
Capitulo VIII - Da Confusão
Capítulo IX - Da Remissão das Dívidas
Título IV - Do Inadimplemento das Obrigações
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Da Mora
Capítulo III - Das Perdas e Danos
Capítulo IV - Dos Juros Legais
Capítulo V - Da Cláusula Penal
Capítulo VI - Da Arras ou Sinal
Índice
Parte Especial
Livro I - Do Direito das Obrigações
Título III - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
Capítulo I - Do Pagamento
Seção I - De Quem Deve Pagar
Seção II - Daqueles a Quem se deve pagar
Seção III - Do Objeto do pagamento e sua Prova
Seção IV - Do lugar do pagamento
Seção V - Do tempo do pagamento
Capítulo II - Do Pagamento em Consignação
Capítulo III - Do Pagamento com Sub-Rogação
Capítulo IV - Da Imputação do pagamento
Capítulo V - Da Dação em pagamento
Capítulo VI - Da Novação
Capítulo VII - Da Compensação
Capitulo VIII - Da Confusão
Capítulo IX - Da Remissão das Dívidas
Título IV - Do Inadimplemento das Obrigações
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Da Mora
Capítulo III - Das Perdas e Danos
Capítulo IV - Dos Juros Legais
Capítulo V - Da Cláusula Penal
Capítulo VI - Da Arras ou Sinal
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