Compras Públicas Inteligentes - 2024

O Autor oferece ao leitor uma tese de combate: não se trata, pois, de uma obra académica idealizada para expor uma tese científica ou para adentrar nos meandros de questiúnculas jurídicas. Não foi este o percurso que o Luiz Felipe quis fazer; pretendeu antes evidenciar o seu incómodo com o modelo bolorento e decadente dos atuais processos de contratação pública, os quais, acrescenta, são inspirados pelo propósito de garantir a isonomia e a seleção da melhor solução, mas que não alcançam nenhum desses objetivos. (trecho do prefácio de Pedro Costa Gonçalves) Neste trabalho, o Prof. Luiz Felipe efetua comparação entre o processo licitatório no Brasil e o equivalente processo adjudicatório de Portugal, mencionando também o Código de Contratos Públicos deste País. Reunindo seus estudos teóricos e sua experiência como advogado, afirma que a Administração Pública vale-se de processo muito burocrático nas contratações, resultando em aquisições custosas e pouco eficientes. (...) Sem dúvida, o trabalho do Prof. Luiz Felipe Hadlich Miguel Compras públicas inteligentes é inovador e instigante. Torna mais rica a literatura na matéria, sendo leitura indispensável aos estudiosos do Direito Administrativo. (trecho da apresentação de Odete Medauar)