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Constituição Federal Após 20 Anos - Reflexão

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Foram 18 meses de intensos debates envolvendo 489 deputados e 72 senadores e mobilizaram toda a sociedade. Na época em que foi promulgada, a Carta Magna despertou polêmica, pois, ao mesmo tempo em que era festejada pelo mérito de libertar o país da ditadura, era criticada pela prolixidade e pelo brutal aumento da carga tributária. Decorridos 20 anos, o Brasil amadureceu. O Ministério Público se tornou instituição independente de todos os Poderes, passando a vigiar o Estado em defesa do cidadão. À propriedade outorgou-se “função social”; descortinaram-se temas como células-tronco, licença-paternidade, união estável, aborto, defesa do meio-ambiente e garantias individuais, entre outras. Mas, muita coisa permanece ainda inacabada ou no terreno das utopias.

 

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