Contrato a Favor de Terceiro - 01ED/09

A Presente Obra Versa Um Instituto. O Contrato A Favor De Terceiro, Do Maior Relevo Científico E Prático. Sendo Transversal À Ordem Jurídica, O Contrato A Favor De Terceiro É Solicitado Constantemente Para Definir O Regime Jurídico Dos Mais Diversos Contratos, Do Seguro À Compra E Venda, Passando Pelo Crédito Documentário, Titularização De Créditos, Etc. Expõe-Se O Instituto Na Sua Estrutura E Preenche-Se Esta Com O Regime Jurídico Das Múltiplas Situações Que A Jurisprudência E A Doutrina Apontam Como Necessitadas De Tutela No Âmbito Deste Contrato - Nunca Esquecendo Que Uma Obra Jurídica Como Esta Se Justifica Pela Sua Aptidão A Resolver Problemas.