Contratos Administrativos Na Nova Lei De Licitações - Teoria E Prática - 2026

INCLUI: • Fundamentos Teóricos dos Contratos Administrativos - Legislação, Jurisprudência e Doutrina • Atuação Prática em Contratos Administrativos - Checklists, Modelos e Prompts para Inteligência Artificial • Os Contratos Administrativos e a Modelagem do Novo Sistema Legislativo • Garantias • Alocação de Riscos • Prerrogativas da Administração • Duração dos Contratos • Execução dos Contratos • Alteração dos Contratos e dos Preços • Hipóteses de Extinção dos Contratos • Recebimento do Objeto do Contrato • Pagamentos na Nova Lei de Licitações • Nulidade dos Contratos • Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias • Infrações e Sanções Administrativas • Fiscalização Administrativa dos Contratos • Implementação e Operacionalização da Conta-Depósito Vinculada POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”? Esta 4ª edição nasce marcada pela consolidação da era do Fiscal 4.0. Não aceito mais que o fiscal de contratos seja visto como um mero conferente de carimbos. Por isso, ousei. Trouxe para dentro do livro a realidade da Inteligência Artificial. Não como uma teoria distante, mas como ferramenta de trabalho. Os prompts que incluí ao longo dos capítulos são o meu convite para que vocês deixem o trabalho braçal para a máquina e assumam o papel estratégico que a sociedade espera de nós. Mas a tecnologia, por si só, não tem alma nem fé pública. Ela precisa da sua consciência técnica. Por isso, dediquei esforços hercúleos para desmistificar o "terror" da gestão financeira. O novo Capítulo 15, sobre a Conta-Depósito Vinculada, é fruto dessa inquietude. Com base na nova Resolução CNJ 651/2025, esmiucei a matemática por trás das férias, do 13º e da multa do FGTS. Também enfrentei, com a profundidade necessária, o pacote de garantias trabalhistas trazido pelo Decreto 12.174/2024 e pelas novas Instruções Normativas. A proteção ao trabalhador terceirizado não é um favor, é um dever de humanidade e eficiência que blinda a Administração. É nesse tempo que mantenho o compromisso de entregar uma obra que não foi feita para a estante, mas para viver aberta sobre a mesa de trabalho — suja de café, sublinhada e cheia de marcações. A decisão saiu do isolamento e passou a circular em rede, com dados, tecnologia e inteligência ampliando possibilidades. Mas nem tudo se distribui: a responsabilidade continua tendo nome, cargo e CPF. A máquina calcula, a IA sugere, mas é você quem decide. Porque quem está na ponta merece mais do que cobrança: merece método, respaldo e voz. Vamos juntos, rumo à excelência. A Autora
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