A obra Contribuicoes no sistema tributario brasileiro e abrangente, envolvendo tanto a parte geral da materia (teoria e regime juridico das contribuicoes) como a parte especial (contribuicoes em especie). As contribuicoes sao a especie tributaria menos compreendida e que mais suscita discussoes no direito tributario brasileiro, de modo que e necessario dar consistencia a sua analise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificacao e o regime juridico das contribuicoes a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisoes dos tribunais superiores. Analisam as subespecies de contribuicoes, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases economicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidencia tributaria ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuicoes sociais abordando os aspectos de cada contribuicao instituida. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da area.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Contribuições no sistema tributário brasileiro Autor : Paulsen, Leandro Idioma : Português Editora do livro : Saraiva Educação S. A. Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2019 Quantidade de páginas : 368 Altura : 240 mm Largura : 170 mm Peso : 588 g Coautores : Velloso, Andrei pitten Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Subgêneros do livro : Direito Data de publicação : 01-01-2019
Título Do Livro: Contribuições no sistema tributário brasileiro Autor: Paulsen, Leandro Idioma: Português Editora Do Livro: Saraiva Educação S. A. Capa Do Livro: Mole Ano De Publicação: 2019 Quantidade De Páginas: 368 Altura: 240 mm Largura: 170 mm Peso: 588 g Coautores: Velloso, Andrei pitten Gênero Do Livro: Direito, política e ciências sociais Subgêneros Do Livro: Direito Data De Publicação: 01-01-2019