Estamos exibindo produtos para a sua região.

Informe seu CEP para ter uma melhor experiência.

  • Entre ou Cadastre-se
  • Pedidos de Loja On-Line
  • Pedidos de Loja Física
casasbahia.com.brLivrosDireito e LegislaçãoDireito

Crimes Fiscais: Inconstitucionalidade E Atipicidade

(Cód. Item 1571658857)

Outros produtos Editora Edipro

Vendido e entregue por Livraria Martins Fontes

por R$ 59,90

ou em até 6x de R$ 10,69 com juros (1.99% a.m)

Carnê Digital

Parcele em até 24x

Use agora

Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas. A complexidade e as filigranas reinantes no Direito Tributário, com a cupidez de arregimentar receitas fiscais, demonstram a adoção de medidas penais, sem as devidas e perfeitas reflexões, proporcionando a nossa ousadia em contrariar quem, de forma distinta, estanque, não alie os dois ramos do Direito - Penal e Tributário - para as soluções das quizilas que atormentam os contribuintes. Com este denodo, temos a veleidade de elidir os conflitos das exigências, com suporte em ilustres pensadores desses ramos do Direito. Este livro apresenta uma análise inovadora e muito bem fundamentada com relação aos crimes fiscais. Para o autor, inconstitucionalidade e atipicidade são temas norteadores da questão. E sustenta sua tese na somatória dos dois ramos do Direito - Penal e Tributário - que, segundo o autor, quando atuantes em conjunto, demonstram a inconstitucionalidade e a atipicidade de condutas expressas nas normas como crimes fiscais. Indicada para profissionais atuantes nas áreas de Direito Penal e Tributário e todos os demais envolvidos ou interessados no tema crimes fiscais.

Informações importantes:

  • Preços e condições de pagamento válidos somente para compras no site www.casasbahia.com.br.
  • Em caso de divergência de preços, o valor final considerado será o do Carrinho de Compras.
  • Imagens meramente ilustrativas.