Tópicos: - Os Fundamentos Teóricos E Jurídicos Para A Proteção Do Meio Ambiente; - Território Referência Para Gestão Participativa E Descentralizada; - O Índice De Desenvolvimento Humano Municipal Na Região Sob Influência Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco; - A Gestão Descentralizada, Participativa E Os Indicadores Ambientais; - O Pacto Das Águas, O Índice De Sustentabilidade E O Desenvolvimento Sustentável.