Formato: DVD Metodologia: Videoaula Especificação: Professor explicando o conteúdo descrito no anúncio Quantidade de DVDs: 02 Duração aproximada: 06h 40m Onde pode ser visto: DVD Player ou Drive de DVD do computador Idioma: Português Obs: Este curso não possui certificado
Conteúdo do curso:
O Direito Ambiental surge como técnica de preservação da natureza. Como sistema de controle social que tem por objeto as conexões que a natureza nos doa, e por objetivo a sua preservação para esta e para as futuras gerações. Nunca se discutiu tanto o direito ambiental como agora nos dias em que vivemos. Os assuntos abordados no livro estimulam o leitor a conhecer os mecanismos jurídicos de proteção ao meio ambiente.
Os DVDs incluem os temas:
:: O Direito Ambiental no Brasil e os seus princípios gerais;
:: A Constituição Federal e o meio ambiente;
:: Meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro;
:: Sistema Nacional do Meio Ambiente;
:: Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos jurídicos;
:: Tutela jurídica da fauna e da flora;
:: Crimes contra o meio ambiente;
:: Responsabilidade criminal ambiental;
:: Responsabilidade administrativa por danos ao meio ambiente;
:: O dano ambiental e a responsabilidade civil;
:: Instrumentos processuais de defesa do meio ambiente;