Curso de Direito Constitucional - 24ª Edicao 2026

Esta é a vigésima quarta edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo País. Esta nova edição é também uma forma de agradecer a todos os Professores e alunos que contribuíram para esse sucesso. O Curso de Direito Constitucional oferece um compilado crítico de mais de duas décadas de intensa análise, revisão e sistematização dos elementos constitucionais, visando à concretização da Constituição. Decerto, temos avançado nos paradigmas civilizatórios esculpidos em nossa Constituição. Contudo, devemos sempre nos atentar para que conquistas civilizatórias não sejam minadas por crises conjunturais, isto é, o grande avanço perpetrado por nossa Carta Magna, em sua forma cidadã e transformadora, também sugere que devemos exercer a vigilância diária, especialmente contra investidas de retrocesso e descaso com a vida, com a dignidade, com o bem comum e com a razão.