Livro - Curso de Direito Tributário e Processo Tributário: Teoria Geral e Direito Constitucional Tributário - Volume 01 - Vinícius Casalino

O Curso de Direito Tributário e Processo Tributário que a Editora Revista dos Tribunais oferece ao público é resultado de dez anos de docência do autor em cursos preparatórios para concursos públicos e no curso de graduação em direito. A obra, por isso, é forjada em linguagem simples e objetiva, primando pela didática e fácil apresentação dos conceitos. Este Volume I enfoca o direito tributário que está na constituição federal. Trata dos princípios constitucionais, das imunidades tributárias, das espécies de tributos, entre outros temas. Analisa, também, as noções básicas necessárias aos encaminhamentos iniciais da disciplina, como o conceito de tributo, classificação das espécies tributárias etc. O Volume II, por sua vez, estuda o direito tributário infraconstitucional, com ênfase na análise do código tributário nacional, nos impostos em espécie e nas normas de direito processual tributário. O curso tem como objetivo apresentar de forma completa a disciplina exigida pela cadeira de direito tributário nas faculdades de direito. Destina-se, primordialmente, aos alunos de graduação. Mas foi pensada, também, para os estudantes que se preparam para os mais diversos concursos públicos. Daí a pesquisa rigorosa da jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça. Serve, finalmente, como fonte de consulta aos profissionais da área, como juízes, procuradores e advogados, na medida em que fornece vários pontos de vista sobre os assuntos investigados.