Curso De Execução Penal - 9ª Edição 2026

A obra abrange todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros sinóticos e mapas conceituais proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, digna de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação. Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.