D. João VI e o Direito no Brasil (Ibsen Noronha)

\"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal\" a frase, citada tantas vezes pelo Doutor Martim de Albuquerque, serve de mote aos estudos do Doutor Ibsen Noronha no campo da História do Direito. As relações entre os poderes espiritual e temporal foram estreitíssimas durante a colonização da América. O fenômeno pode ser observado muito especialmente quando emanado do poder legiferante de D. João VI, o soberano ainda fiel às práticas tradicionais da monarquia portuguesa, limitada pelos três estados. É sobre a obra legislativa do rei português em terras brasileiras que se ocupa o presente livro. D. João VI e o Direito no Brasil os Bens de Alma na legislação joanina (18081822) origina-se da tese de doutoramento que Ibsen Noronha defendeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ancorado em bibliografia consagrada e em vasta documentação consultada em arquivos brasileiros, portugueses e franceses, este amplo estudo marca as celebrações da efeméride do bicentenário da morte do grande monarca luso-brasileiro, a que se associam o Autor, o Prefaciador seu ilustre descendente e o Editor. É obra que já nasce integrada ao melhor da nossa \"brasiliana\".
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