Decisao Monocratica E A Numerosidade No Processo C

Este livro tem por finalidade analisar as decisoes monocraticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporaneo, porque analisa a origem das decisoes unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradicao preterita; a sua normatizacao e pratica atuais, com os olhos no presente; e avalia as alteracoes propostas pelo Projeto do novo Codigo de Processo Civil, com vistas ao futuro proximo. De modo critico e partindo da matriz teorica hermeneutica, a obra aborda o poder dos relatores no ambito dos recursos civeis, bem como examina as questoes processuais especificas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipoteses de aplicacao da decisao monocratica, o recurso da decisao monocratica, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissivel ou infundado, dentre outras tematicas processuais.