Defensoria Publica Na Constituicao Federal 01

A Obra Do Defensor Público Tiago Fensterseifer É Absolutamente Essencial Para A Compreensão Do Espaço Da Defensoria Pública No Cenário Jurídico Nacional. A Defensoria Pública Nasce Para O Direito Constitucional Na Retomada Democrática, Mas A Letra Da Lei É Usualmente Pouco Eficaz Se Seu Sentido Não É Lapidado E Cotejado Com Decisões Judiciais E Outros Textos Normativos Pela Boa Doutrina. A Obra Defensoria Pública Na Constituição Federal Finca Os Pontos Essenciais Para A Compreensão Dos Contornos E Da Função Da Instituição. A Abordagem É Clara E Profunda, Permitindo Reler A Matéria Diante Do Amadurecimento De Quase Três Décadas De Vigência Da Constituição. O Texto Tem A Coragem De Enfrentar As Várias Acepções Da Expressão Necessitado E Impõe O Alijamento Da Limitada Assistência Judiciária Em Prol Da Integral Assistência Jurídica, Que Instrumentaliza O Necessário Protagonismo De Indivíduos E Grupos Vulneráveis Diante Do Sistema De Justiça. A Estrutura Da Defensoria Pública Ganha Análise Peculiar Que Se Distancia De Linhas Corporativas Em Prol De Matizes Funcionais, Ou Seja, A Autonomia Da Instituição E As Prerrogativas São Compreendidas A Partir Da Função Pública, Fincadas Em Princípios Republicanos, Em Contraste Com O Tradicional Discurso Que Parece Ensimesmar Instituições Que Passam A Servir Seus Membros, E Não A População. O Direito À Assistência Jurídica É Trabalhado Em Todas As Suas Dimensões De Forma Única, Com Premissas Fortes E Escrita Elegante. É, Enfim, Obra Cuja Leitura É Indispensável Ao Operador Do Direito E Ao Estudante Que Busca Subsídios Para Refletir Sobre O Arcabouço Normativo Sobre O Qual Repousa A Defensoria Pública . Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Doutor E Mestre Em Direito Pela Pucsp. Professor De Direito Penal Da Graduação E Da Pós-Graduação Da Pucsp E Do Curso Damásio. Defensor Público. Diretor Da Escola Da Defensoria Pública Do Estado De São Paulo. Acompanhe As Nossas Publicações, Cadastre-Se E Receba As Informações Por E-Mail (Clique Aqui!)
Ean: 9788530975623