Considerando que a consolidacao dos estudos dos direitos humanos na atualidade tem produzido mudancas significativas no campo do Direito Internacional e, por consequencia, no ambito interno dos Estados, especificamente no que diz respeito aos direitos fundamentais, esta obra reflete os resultados das pesquisas e dos trabalhos realizados por professores, pesquisadores e convidados do Grupo de Pesquisa Patrias, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.