Direito Açao E Tutela Jurisdicional - Coleçao Alvaro De Oliveira Estudos De Processo E Constituiçao

O presente livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias.Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo.